2016-07-22 - Despacho 9402/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados

2016-07-22 - Despacho 9403/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo-furriel em Regime de Contrato

2016-07-22 - Aviso (extrato) 9138/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Nulidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado a Tempo Parcial

2016-07-22 - Aviso 9139/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação de pena disciplinar aplicada ao Agente da PSP, Mário Luís Palma Martins

2016-07-22 - Despacho 9404/2016 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Nomeia o Mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna, e o Dr. Veríssimo dos Santos Milhazes, Diretor da Unidade de Informação e Investigação Criminal da Polícia Judiciária, como representantes no Júri Nacional da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade

2016-07-22 - Despacho 9405/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Homologação das tabelas de preços de bilheteira do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado e do Teatro Nacional de São Carlos para a Temporada 2016/2017

2016-07-22 - Despacho 9406/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Dália da Conceição Paulo como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

2016-07-22 - Despacho 9407/2016 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da inspetora Cristina Maria Borges Pereira Furtado, ocupando um lugar na carreira especial de inspeção, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), com efeitos a 1 de janeiro de 2016

2016-07-22 - Despacho 9408/2016 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Integração no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) da coordenadora técnica Ilda Maria Lopes Patrício Seguro

2016-07-22 - Despacho 9409/2016 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação da nomeação da Inspetora Superior Isabel Maria Mileu da Conceição, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, como Chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE), pelo período de 12 meses, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016