2016-07-18 - Despacho 9120/2016 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Termo do Período Experimental

2016-07-18 - Aviso 8865/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior para a Direção Jurídica e de Contratação Pública do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

2016-07-18 - Deliberação 1143/2016 - Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Delegação de poderes do Conselho Diretivo na Vogal

2016-07-18 - Despacho 9121/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.06.16.3.16 de RUBETE - Equipamentos Industriais, S.A

2016-07-18 - Aviso (extrato) 8866/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2016-07-18 - Despacho 9122/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da construção de um empreendimento Agroturístico em Espaço Rural (TER), sito na Quinta da Areosa, União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão, concelho de Viana do Castelo, que consiste na reabilitação e ampliação do edifício existente e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Viana do Castelo

2016-07-18 - Despacho 9123/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, em regime de substituição, o mestre Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2016-07-18 - Despacho 9124/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a dissolução do atual conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.,e a cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 30 de junho de 2016

2016-07-18 - Despacho 9125/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2016-07-18 - Aviso 8867/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Procedimento Concursal comum de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo incerto, de 37 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), para as áreas do investimento e controlo