2016-07-13 - Portaria 186/2016 - Administração Interna

Aprovação das normas de admissão, frequência e avaliação, da ação de formação para promoção à categoria de Chefe Coordenador

2016-07-13 - Portaria 187/2016 - Administração Interna

Aprovação das normas de admissão, frequência e avaliação, da ação de formação para promoção à categoria de Agente Coordenador

2016-07-13 - Portaria 188/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

2016-07-13 - Decreto Regulamentar Regional 6/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo