2016-06-06 - Aviso (extrato) 7130/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Imunoalergologia

2016-06-06 - Aviso (extrato) 7131/2016 - Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dezanove postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

2016-06-06 - Despacho 7433/2016 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeia Diretores de Programa para diversas áreas prioritárias da Saúde

2016-06-06 - Aviso 7132/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2016-06-06 - Édito 191/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506184541 171/11.09/948

2016-06-06 - Aviso 7133/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Celebração de contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico

2016-06-06 - Despacho 7434/2016 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Designação da licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina, para Chefe de Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

2016-06-06 - Acórdão 231/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 103.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, que dispõe que «tratando-se de rendimentos sujeitos a retenção que não tenham sido contabilizados nem comunicados como tal aos respetivos beneficiários, o substituto assume responsabilidade solidária pelo imposto não retido»

2016-06-06 - Anúncio (extrato) 144/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Notificação da sentença aos contrainteressados

2016-06-06 - Anúncio (extrato) 145/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Notificação da sentença aos contrainteressados