2016-06-30 - Regulamento 620/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Regulamento CEAGP

2016-06-30 - Portaria 189/2016 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Designa fiscal único do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda.

2016-06-30 - Aviso 8205/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Elisabete da Conceição Antunes Toscano Fernandes, na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-06-30 - Aviso 8206/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Nelson Paulo Dias Mouro, na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-06-30 - Deliberação 1062/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Auditoria Interna, do Gabinete de Auditoria, a mestre Teresa Margarida Cantanhede Novais Batista, pelo período de três anos

2016-06-30 - Deliberação 1063/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Diretora do Departamento de Ajudas Diretas, a licenciada Maria Isabel Sacadura Monteiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-06-30 - Despacho 8474/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Profissionalização do Serviço Militar

2016-06-30 - Despacho 8475/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências do Comodoro Fernando Jorge Ferreira Seuanes, Comandante de Apoio Geral do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2016-06-30 - Despacho 8476/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Alteração ao Despacho n.º 180/2016, de 28 de dezembro de 2015, delegação de competências na SEAAI

2016-06-30 - Despacho 8477/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Alteração ao Despacho n.º 181/2016, de 28 de dezembro de 2015, delegação de competências no SEAI