2016-06-15 - Édito 199/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506192411 EPU/4293

2016-06-15 - Édito 200/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506192421 EPU/4283

2016-06-15 - Édito 201/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506217659 171/11.01/872

2016-06-15 - Édito 202/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506217568 171/11.13/1144

2016-06-15 - Aviso 7493/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Aviso n.º 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho, publicação de resultados

2016-06-15 - Despacho 7827/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da concretização da segunda fase do projeto "Cegonha Negra Golf Resort & SPA", com a construção de um hotel de 5 estrelas, de um museu, de um aldeamento com 65 moradias unifamiliares e de um campo de golfe de 18 buracos, na Quinta do Choupo ou Quinta da Dramin, no Sítio do Ribeiro Gonçalo, freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda, e atribui a competência da fiscalização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro e à Câmara Municipal da Gua (...)

2016-06-15 - Despacho 7828/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa José Alfredo Paulino Mendonça, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

2016-06-15 - Aviso 7494/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Conclusão com sucesso do período experimental, da trabalhadora Maria Clara Gonçalves Venade

2016-06-15 - Despacho 7829/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira, no cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, com efeitos reportados a 14 de maio de 2016

2016-06-15 - Aviso 7495/2016 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público não requerer procedimento jurisdicional