Nos termos dos artigos 23.º e 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e considerando a análise circunstanciada do respetivo desempenho e dos resultados obtidos, renovo a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira, no cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, com efeitos reportados a 14 de maio de 2016.
3 de junho de 2016. - O DiretorGeral, Eduardo Diniz.
Nota Curricular Dados pessoais:
Nome - Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira;
Naturalidade:
- Lisboa
Habilitações académicas:
Licenciatura em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Pósgraduação em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Trabalho e Empresa;
Lusíada;
“FORGEP” - Programa de Formação em Gestão Pública - INA
Seminários e Conferências:
Participou no FÓRUM “Diálogo e Mudança Organizacional:
A Emergência de Novos Papéis para Pessoas e Organizações”, organizado pelo INOFOR (Instituto para a Inovação e Formação), com a apresentação do trabalho “Gestão de Recursos Humanos no âmbito da Administração Pública” (Novembro de 1999).
Experiência profissional:
De janeiro a novembro de 1992 - Estágio profissional, promovido pelo então LNETI, no Departamento de Recursos Humanos de uma empresa da indústria livreira;
Em maio de 1993 iniciou estágio na carreira técnica superior na SecretariaGeral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, na Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos;
Em maio de 1994 terminou o estágio com aproveitamento, tendo consequentemente sido nomeada técnica superior de 2.ª classe do mesmo organismo;
Em maio de 1997, foi nomeada em comissão de serviço, pelo período de três anos, Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos da referida SecretariaGeral;
Em março de 2001, foi nomeada em comissão de serviço, precedendo concurso, Diretora de Serviços de Recursos Humanos, do mesmo Organismo, situação em que se tem mantido, na sequência de sucessivas renovações, por iguais períodos, em 2004, 2007 e 2010, respetivamente. Em 1 de julho de 2012, foi designada em regime de substituição para o cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Qualidade, da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, tendo-se mantido nessa situação até 14 de maio de 2013, data em que foi nomeada em comissão de serviço, precedendo concurso, pelo período de 3 anos.
Por Despacho de 12 de setembro de 2014, a referida comissão de serviço foi mantida, na sequência do processo de reestruturação em curso, situação que vigorou até à presente data.
No âmbito dos cargos enunciados, destaca-se o exercício das seguintes funções:
Coordenação e aplicação do Decreto Lei 81-A/96, de 21 de junho, que regularizou as situações de vínculo precário no âmbito de todo o Ministério;
Coordenação e aplicação do Decreto Lei 404-A/98, de 18 de dezembro, que promoveu a reestruturação das carreiras do regime geral da Administração Pública;
Integrou o grupo de trabalho constituído para a elaboração dos quadros de pessoal do Ministério;
Integrou o grupo de trabalho constituído para assegurar a colocação dos colaboradores do exIROMA - cf. n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 535/99, de 13 de dezembro;
Coordenação do processo de transição e de tomada de posse dos trabalhadores da Casa do Douro para o então criado Quadro Especial Transitório (anos de 2002/2003);
Integrou o grupo de trabalho constituído para a colocação e afetação dos trabalhadores oriundos dos organismos reestruturados, ou extintos, no âmbito da criação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e, consequente criação do Quadro de Supra Numerários afeto à SecretariaGeral do MADRP (2006);
Coordenação do processo de Gestão Administrativa e Processual dos trabalhadores em Situação de Mobilidade Especial oriundos dos vários organismos do MADRP;
Coordenação dos processos decorrentes da entrada em vigor dos novos regimes que enquadram a área de atuação da Direção de Serviços, destacando-se neste âmbito, a elaboração do “Manual de Emprego Público”.
Integrou as equipas de trabalho constituídas no âmbito de todos os processos de reestruturação/extinção/fusão que os organismos onde desempenhou funções sofreram desde 2007 até à atualidade.
209644982
