2016-06-15 - Despacho 7774/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Comendador António Soares de Almeida Roque e Família

2016-06-15 - Despacho 7775/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes, técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-06-15 - Despacho 7776/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes

2016-06-15 - Despacho 7777/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, António José Ratado Moreira que concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeito

2016-06-15 - Despacho 7778/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

1.ª alteração (simplificada - artigo 16.º-A) à Reserva Ecológica Nacional do Município de Ílhavo

2016-06-15 - Despacho (extrato) 7779/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço do Licenciado Paulo Alexandre Rodrigues no cargo de Conselheiro Técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2016-06-15 - Despacho (extrato) 7780/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do Conselheiro de Embaixada José Manuel de Castro Neves Costa Santiago, na Embaixada de Portugal em Berna

2016-06-15 - Despacho (extrato) 7781/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do Conselheiro de Embaixada Rogério Paulo Silvestre Lopes, na Embaixada de Portugal em Dublin

2016-06-15 - Despacho (extrato) 7782/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do Primeiro-Secretário de Embaixada Eduardo Nuno da Silva Rafael, na Embaixada de Portugal em Pretória

2016-06-15 - Despacho (extrato) 7783/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Graça Maria Araújo Fonseca, na Embaixada de Portugal em Praga