2016-05-03 - Aviso de prorrogação de prazo 419/2016 - Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.

Empreitada 10/Gebalis/2016 - Obras de requalificação e conservação do Bairro do Condado lotes 561,568,569,570,571 e 572 - CP/CML/398/2015 Ação 8 subação 8.4

2016-05-03 - Aviso de prorrogação de prazo 420/2016 - Município de Santa Maria da Feira

Requalificação e ampliação da escola EB 1 de Chão do Rio - Fiães - Santa Maria da Feira

2016-05-03 - Despacho 5911-B/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições para a referenciação do utente, para a realização da primeira consulta hospitalar, em qualquer das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa

2016-05-03 - Despacho 5911-C/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde, com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde, depende de prévia autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde

2016-05-03 - Despacho 5911-D/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Designa Eduardo Elísio Silva Peralta Feio para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

2016-05-03 - Despacho 5911-E/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Designa Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

2016-05-03 - Aviso (extrato) 5764-A/2016 - Município de Mirandela

Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres - "Verão Jovem"

2016-05-03 - Aviso (extrato) 5764-B/2016 - Município de Mirandela

Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Mirandela

2016-05-03 - Aviso (extrato) 5764-C/2016 - Município de Mirandela

Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária do Município de Mirandela