2016-05-02 - Deliberação (extrato) 774/2016 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Renovação do regime de horário a tempo parcial, 20 horas semanais

2016-05-02 - Despacho 5850/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço D1) da A26/IP8 - Sines/ Nó de Relvas Verdes - Aditamento 1"

2016-05-02 - Despacho 5851/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Sensimar Falésia Atlantic (anteriormente denominado Riu Palace Algarve), de 4 estrelas, sito em Albufeira, de que é requerente a sociedade Falésia, Urbanização das Praias do Algarve, S. A. Processo n.º 15.40.1/11789

2016-05-02 - Aviso 5618/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

WR - Water Rsources, Lda., requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural denominada Água de Tarouca

2016-05-02 - Aviso 5619/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Alcoareia - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda., requereu a atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada "Maiorga-Cós"

2016-05-02 - Aviso (extrato) 5620/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão do período explerimental

2016-05-02 - Deliberação 775/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competências

2016-05-02 - Deliberação (extrato) 776/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação de destacamento no Tribunal Central Administrativo Norte

2016-05-02 - Deliberação (extrato) 777/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação de comissão de serviço a juízes jubilados

2016-05-02 - Aviso 5621/2016 - Banco de Portugal

Aviso de entrada em circulação de uma moeda comemorativa de EUR 2, designada «Equipa Olímpica de Portugal 2016»