Resultados para o dia 2016-05-02
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Renovação do regime de horário a tempo parcial, 20 horas semanais
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2016-05-02 - Despacho 5850/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço D1) da A26/IP8 - Sines/ Nó de Relvas Verdes - Aditamento 1"
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Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Sensimar Falésia Atlantic (anteriormente denominado Riu Palace Algarve), de 4 estrelas, sito em Albufeira, de que é requerente a sociedade Falésia, Urbanização das Praias do Algarve, S. A. Processo n.º 15.40.1/11789
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WR - Water Rsources, Lda., requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural denominada Água de Tarouca
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Alcoareia - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda., requereu a atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada "Maiorga-Cós"
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Conclusão do período explerimental
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Delegação de competências
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2016-05-02 - Deliberação (extrato) 776/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Renovação de destacamento no Tribunal Central Administrativo Norte
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2016-05-02 - Deliberação (extrato) 777/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Renovação de comissão de serviço a juízes jubilados
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Aviso de entrada em circulação de uma moeda comemorativa de EUR 2, designada «Equipa Olímpica de Portugal 2016»