2016-05-19 - Despacho 6584/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Diretor Jurídico, Capitão-de-mar-e-guerra Diogo Alberto Font Xavier da Cunha

2016-05-19 - Despacho 6585/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência do Comando Aéreo

2016-05-19 - Despacho 6586/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Repartição Gestão de Contratos e Processamento de Abonos

2016-05-19 - Despacho 6587/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Repartição de Gestão Financeira

2016-05-19 - Deliberação 858/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Delegação de competências

2016-05-19 - Despacho (extrato) 6588/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação em Comissão de Serviço

2016-05-19 - Despacho (extrato) 6589/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, em comissão de serviço, de Chefe de Setor da Polícia Judiciária

2016-05-19 - Despacho 6590/2016 - Justiça e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Cria um Grupo de Trabalho para a resolução alternativa de litígios de consumo, que tem como missão avaliar e propor medidas que dinamizem a rede de arbitragem de consumo nacional e que promovam as condições para o equilíbrio e a sustentabilidade financeira dos centros de arbitragem de conflitos de consumo

2016-05-19 - Despacho 6591/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa Hernâni Vítor Ferreira Loureiro como adjunto do gabinete do Ministro da Cultura

2016-05-19 - Despacho 6592/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Ministro da Cultura