2016-05-11 - Aviso (extrato) 6016/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel

Mobilidade intercategorias da assistente operacional Anabela Alves dos Santos, para o exercício de funções de coordenadora operacional no Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel

2016-05-11 - Contrato 280/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Apoio ao Plano de Desenvolvimento Europeu da Patinagem - CERS

2016-05-11 - Contrato 281/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/72/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Internacional Amador de Portugal Senhoras e Homens, Setúbal 2016

2016-05-11 - Despacho 6230/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de honra da Segurança Social e respetivo diploma ao Dr. Eugénio José da Cruz Fonseca/p>

2016-05-11 - Despacho 6231/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de honra da Segurança Social e respetivo diploma à Professora Doutora Fernanda Rodrigues

2016-05-11 - Despacho 6232/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de honra da Segurança Social e respetivo diploma ao Dr. Manuel da Cruz Pires

2016-05-11 - Deliberação (extrato) 817/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Braga, Susana Gonçalves Martins

2016-05-11 - Despacho 6233/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Anabela Luísa Gouveia Santos, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Norte

2016-05-11 - Despacho 6234/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas)

2016-05-11 - Deliberação (extrato) 818/2016 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas