2016-04-27 - Despacho 5646/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Delega no Senhor Diretor Geral de Energia e Geologia, licenciado Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida, a assinatura em meu nome do contrato destinado à extinção da licença de produção de eletricidade do Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos

2016-04-27 - Despacho 5647/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Criação e composição do Grupo de Estudo denominado, Grupo de Estudo para a Repercussão dos sobrecustos com a aquisição de energia a produtores em regime especial (GEDETA)

2016-04-27 - Edital 369/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506173641 171/14.14/507

2016-04-27 - Édito 128/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506170491 EPU/13859

2016-04-27 - Édito 129/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506175266 0161/10/13/168

2016-04-27 - Édito 130/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506173636 171/10.01/1284

2016-04-27 - Édito 131/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506173639 171/10.06/850

2016-04-27 - Édito 132/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506175274 171/11/09/944

2016-04-27 - Édito 133/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506175272 171/11/09/945

2016-04-27 - Despacho 5648/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designa César António Felisbela Cordeiro para exercer funções especializadas na área de comunicação, no Gabinete do Ministro