2016-04-27 - Aviso 5428/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de falecimento

2016-04-27 - Despacho 5642/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Renovação de licença sem remuneração

2016-04-27 - Declaração de Retificação 432/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Retificação da Deliberação n.º 583/2016

2016-04-27 - Deliberação 733/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., nos Diretores de Segurança Social dos Centros Distritais de Aveiro, Faro e Setúbal

2016-04-27 - Despacho 5643/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

Subdelegação de poderes da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Braga

2016-04-27 - Despacho 5644/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

Subdelegação de poderes da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Braga

2016-04-27 - Aviso (extrato) 5429/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação de funções de assistente de medicina geral e familiar, por denúncia

2016-04-27 - Declaração de Retificação 433/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação de despacho (extrato) n.º 3901/2016

2016-04-27 - Aviso (extrato) 5430/2016 - Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Cessação de vínculo à função pública da enfermeira Maria Ricardina de Freitas Nunes dos Santos

2016-04-27 - Despacho 5645/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 109-5 - Construção de Rotunda no Entroncamento com a antiga EN 109-5 para Veiros - Aditamento 1»