Resultados para o dia 2016-04-27
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2016-04-27 - Aviso 5428/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de falecimento
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2016-04-27 - Despacho 5642/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Renovação de licença sem remuneração
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2016-04-27 - Declaração de Retificação 432/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Retificação da Deliberação n.º 583/2016
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2016-04-27 - Deliberação 733/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., nos Diretores de Segurança Social dos Centros Distritais de Aveiro, Faro e Setúbal
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2016-04-27 - Despacho 5643/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga
Subdelegação de poderes da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Braga
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2016-04-27 - Despacho 5644/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga
Subdelegação de poderes da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Braga
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Cessação de funções de assistente de medicina geral e familiar, por denúncia
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2016-04-27 - Declaração de Retificação 433/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retificação de despacho (extrato) n.º 3901/2016
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Cessação de vínculo à função pública da enfermeira Maria Ricardina de Freitas Nunes dos Santos
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2016-04-27 - Despacho 5645/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 109-5 - Construção de Rotunda no Entroncamento com a antiga EN 109-5 para Veiros - Aditamento 1»