2016-04-22 - Despacho 5476/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Técnico Superior João Carlos de Melo Borges

2016-04-22 - Despacho 5477/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Delega competências com a faculdade de subdelegação, no Inspetor-Geral da Educação e Ciência, Licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela

2016-04-22 - Despacho 5478/2016 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Delega competências no Chefe do Gabinete, Licenciado José Correia Fontes Couto

2016-04-22 - Louvor 160/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Louvor à licenciada Emma Sala

2016-04-22 - Louvor 161/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Louvor à mestre Inês Amália de Sant'Ana e Vasconcelos Proença

2016-04-22 - Louvor 162/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Louvor a Solange Marisa Vidal do Espírito Santo Duarte

2016-04-22 - Louvor 163/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Louvor à licenciada Ana Margarida dos Santos Marques

2016-04-22 - Louvor 164/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Louvor a Ana Paula Corvo Fernandes

2016-04-22 - Louvor 165/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Louvor ao licenciado Diogo Pereira Martins de Castro Nabais

2016-04-22 - Louvor 166/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Louvor à licenciada Amélia Correia Alves