2016-04-22 - Despacho 5487/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "Concessão Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Nó do IC2/Viseu - Sublanço IC2/Talhadas - Aditamento 5"

2016-04-22 - Despacho 5488/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Abrigo da Montanha, Hotel Rural & Spa, de 4 estrelas, sito em Seia, de que é requerente a sociedade O Abrigo da Montanha II, Empreendimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.7/8528

2016-04-22 - Despacho 5489/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar as condições de segurança e navegabilidade da barra do porto da Figueira da Foz, das condições de trabalho e segurança de ação nas operações portuárias do setor pesqueiro, no acesso ao porto, bem como as condições da operação do porto

2016-04-22 - Despacho (extrato) 5490/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação de comissão de serviço de oficial de justiça

2016-04-22 - Diretiva 8/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Inscrição em Áreas de Balanço do reforço de potência do aproveitamento hidroelétrico de Venda Nova, designado por Venda Nova III

2016-04-22 - Deliberação 719/2016 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Delegação de poderes do Conselho Regulador da ERC na licenciada Carla Isabel Agostinho Martins

2016-04-22 - Despacho 5491/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Conclusão com sucesso do período experimental

2016-04-22 - Despacho 5492/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Conclusão com sucesso do período experimental

2016-04-22 - Aviso 5268/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Regulamento de Creditação de Formação e da Experiência Profissional

2016-04-22 - Despacho 5493/2016 - Ordem dos Advogados

Despacho de subdelegação de competências do Presidente do Agrupamento de Delegações de Santarém