Resultados para o dia 2016-04-20
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2016-04-20 - Despacho 5370/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo
Delegação e subdelegação de competências
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2016-04-20 - Despacho 5371/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo
Delegação e subdelegação de competências
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Cria e designa o consultor de um Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) para apoiar a equipa governamental do Ministério da Saúde no âmbito da coordenação estratégica e na avaliação periódica dos novos programas horizontais - "Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados" e da "Prevenção e Gestão da Doença Crónica"
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Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130)
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Concessão de medalhas de serviços distintos grau «ouro» do Ministério da Saúde
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Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira especial médica
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2016-04-20 - Declaração de Retificação 411/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Retificação do aviso n.º 4777/2016, de 11 de abril
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Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada «Alto da Serra Sul»
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Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada «Tapada»