2016-04-20 - Despacho 5370/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo

Delegação e subdelegação de competências

2016-04-20 - Despacho 5371/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo

Delegação e subdelegação de competências

2016-04-20 - Despacho 5372/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Cria e designa o consultor de um Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) para apoiar a equipa governamental do Ministério da Saúde no âmbito da coordenação estratégica e na avaliação periódica dos novos programas horizontais - "Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados" e da "Prevenção e Gestão da Doença Crónica"

2016-04-20 - Despacho 5373/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130)

2016-04-20 - Despacho (extrato) 5374/2016 - Saúde - Secretaria-Geral

Concessão de medalhas de serviços distintos grau «ouro» do Ministério da Saúde

2016-04-20 - Contrato (extrato) 260/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-04-20 - Aviso 5123/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira especial médica

2016-04-20 - Declaração de Retificação 411/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Retificação do aviso n.º 4777/2016, de 11 de abril

2016-04-20 - Aviso 5124/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada «Alto da Serra Sul»

2016-04-20 - Aviso 5125/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada «Tapada»