2016-04-18 - Despacho 5194/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança

Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Bragança

2016-04-18 - Despacho 5195/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança

Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança

2016-04-18 - Despacho 5196/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança

Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no 2.º comandante do Comando Territorial de Bragança

2016-04-18 - Despacho (extrato) 5197/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização de permuta de Jorge Manuel Bento Ordens, Escrivão Adjunto, a exercer funções no Núcleo de Anadia da secretaria do Tribunal Judicial de Aveiro para idêntico lugar do Núcleo da Mealhada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro com Aida Maria Rodrigues Martins, Escrivã Adjunta, a exercer funções no Núcleo da Mealhada, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

2016-04-18 - Despacho (extrato) 5198/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização de permuta de Anita Gonçalves Pereira, Escrivã Auxiliar, a exercer funções no Núcleo do Porto da secretaria do Tribunal Judicial do Porto para idêntico lugar do Núcleo de Águeda da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro com Sophia Isabel Pereira Leirinha, Escrivã Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Águeda da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

2016-04-18 - Despacho (extrato) 5199/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação em comissão de serviço como Inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça de Paulo Manuel Vieira Azevedo, secretário de justiça, a exercer funções no Núcleo de Santiago do Cacém da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, com efeitos a 1 de abril de 2016

2016-04-18 - Despacho (extrato) 5200/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização de permuta de Florbela Ramos de Brito Casinhas, Escrivã Adjunta, a exercer funções no Núcleo de Lisboa da secretaria do Tribunal Judicial de Lisboa para idêntico lugar do Núcleo de Loures da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte com Felisbela Maria Gonçalves Sarmento Leitão, Escrivã Adjunta, a exercer funções no Núcleo de Loures da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

2016-04-18 - Aviso 5012/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista à ocupação de 12 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico (aviso nº 14513/2011)

2016-04-18 - Declaração de Retificação 398/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a Deliberação n.º 146-A/2016, de 12 de fevereiro

2016-04-18 - Deliberação 691/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso