2016-04-14 - Portaria 107/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do COR TMMEL RES-QPfe 036505-L, Joaquim José da Silva Ferreira

2016-04-14 - Portaria 108/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do TCOR TABST RES-QPfe 040453-F João Manuel Narciso Alagoa

2016-04-14 - Despacho 5087/2016 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço do licenciado João Carlos Fernandes Luís, no cargo de Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas

2016-04-14 - Despacho 5088/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga

Subdelegação de competências no Chefe da SRLF, em substituição, Comando Territorial de Braga da GNR, Major Cosme

2016-04-14 - Despacho 5089/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito

Subdelegação competências no Comandante do DAC Lisboa

2016-04-14 - Despacho 5090/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação do licenciado José Jerónimo Fonte Santa Silva como coordenador nacional do internato médico de medicina legal

2016-04-14 - Anúncio 107/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu da Cortiça, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro

2016-04-14 - Anúncio 108/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Provedoria da Misericórdia de Chaves, no Largo Caetano Ferreira, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real

2016-04-14 - Deliberação (extrato) 668/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental

2016-04-14 - Despacho 5091/2016 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto

Criação do Grupo de Trabalho Desporto-Educação