2016-04-13 - Édito 98/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506167296 171/11.14/1268

2016-04-13 - Despacho 5035/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o relevante interesse público para instalação de um empreendimento de turismo no espaço rural, na modalidade de hotel rural, no lugar de S. Mamede (Monte da Penha), freguesia da Costa, concelho de Guimarães, por parte da Penha 2010 - Turismo Rural S. A., com uma área de 1.203 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Guimarães

2016-04-13 - Despacho 5036/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Alda Maria Cajada da Fonseca, para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016

2016-04-13 - Despacho 5037/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Subdelegação no Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária, Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça, a competência para autorizar a despesa com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de EUR 300.000 (trezentos mil euros), bem como a competência para os demais atos a realizar no âmbito do respectivo procedimento de contratação e autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias

2016-04-13 - Despacho 5038/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designação do licenciado Manuel José Pina da Silva como técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, para exercer funções na área da organização e gestão, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016

2016-04-13 - Despacho (extrato) 5039/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Regresso de licença sem vencimento de longa duração - Juiz de Direito Dr. Nuno Manuel Ferreira de Madureira

2016-04-13 - Edital 339/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria

2016-04-13 - Despacho 5040/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Manutenção de contratos de trabalho por tempo indeterminado

2016-04-13 - Regulamento 376/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento de Propinas do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2016-04-13 - Aviso 4879/2016 - Universidade de Coimbra

Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Margareth Oliveira Amâncio