Resultados para o dia 2016-03-29
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Recomenda ao Governo o aprofundamento da cooperação institucional e operacional entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., e as entidades responsáveis com vista à recuperação do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo
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Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de Legionella, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril
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2016-03-29 -
Decreto Legislativo Regional
6/2016/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
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2016-03-29 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
6/2016/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve pronunciar-se sobre a utilização Civil e Comercial da Base das Lages
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