2016-03-22 - Despacho 4101/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Alexandra Silva Ramos Moreira de Andrade, com efeitos a 15 de março de 2016, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, nos termos do artigo 99.º daquele diploma legal

2016-03-22 - Despacho 4102/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Contas das Administrações Públicas do INE, IP, licenciada Isabel Rute Teixeira Dourado

2016-03-22 - Despacho (extrato) 4103/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos da primeira-secretária de embaixada Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito

2016-03-22 - Despacho (extrato) 4104/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da técnica superior Ana Cristina Santos Pedroso para desempenhar funções de titular do Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza, Brasil

2016-03-22 - Aviso 3890/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da mestre Maria da Conceição Grave Ribeiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património

2016-03-22 - Despacho 4105/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação de Divisão

2016-03-22 - Aviso 3891/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessada a situação de licença extraordinária do Técnico Superior Rogério Abel Dinis dos Santos, tendo o trabalhador sido colocado na 1.ª fase do sistema de requalificação, ficando afeto a esta Direção-Geral

2016-03-22 - Despacho 4106/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Procedimento de aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas

2016-03-22 - Despacho 4107/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major-general (05161381), Marco António Mendes Paulino Serronha

2016-03-22 - Louvor 122/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o major-general, NIM 05161381, Marco António Mendes Paulino Serronha