2016-03-02 - Aviso 2751/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior

2016-03-02 - Despacho 3189/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Subdelegação e Delegação de competências - Comando Distrital de Setúbal

2016-03-02 - Despacho 3190/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-03-02 - Despacho 3191/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza os organismos do Ministério da Justiça abrangidos pela alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, a assumir os compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, desde que não possuam pagamentos em atraso

2016-03-02 - Declaração de Retificação 234/2016 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Retificação da deliberação (extrato) n.º 9/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro de 2016, a p. 855

2016-03-02 - Despacho (extrato) 3192/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação em comissão de serviço

2016-03-02 - Despacho (extrato) 3193/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação em comissão de serviço

2016-03-02 - Despacho (extrato) 3194/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação em regime de substituição

2016-03-02 - Louvor (extrato) 67/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Louvor a Marta Sofia Verdasca de Andrade

2016-03-02 - Aviso 2752/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário