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  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Aviso 3677/2016 - Município de Setúbal

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (serralheiro mecânico) da carreira geral de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Despacho 3947/2016 - Município de Setúbal

    Procedimento com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Espaços Verdes do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Edital 257/2016 - Município de Setúbal

    Alteração ao Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Edital 258/2016 - Município de Setúbal

    Projeto do Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Aviso 3678/2016 - Município de Silves

    Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Isaurinda da Conceição Alves, para exercício de funções de Coordenadora Técnica

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Aviso 3679/2016 - Município de Sousel

    Abertura de Procedimento concursal de reserva de recrutamento para provimento de necessidades futuras nos termos da alínea b) do artigo 3.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos, com funções inerentes a Assistente Operacional - Educação

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Regulamento 286/2016 - Município de Tarouca

    Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Município de Tarouca

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Edital 259/2016 - Município de Vila Nova de Paiva

    Quinta alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo Regulamento n.º 890/2010 - Taxas de Utilização das Instalações das Piscinas Municipais

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Aviso 3680/2016 - Município de Vila Nova de Poiares

    Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana para Vila Nova de Poiares/p>

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Regulamento 287/2016 - Município de Vila Real de Santo António

    Regulamento Municipal de Funcionamento da Casa do Avô

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