2016-03-10 - Acórdão 537/2015 - Tribunal Constitucional

Julgamento das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 9 de outubro de 2011

2016-03-10 - Deliberação (extrato) 400/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Colocação do procurador-geral adjunto, Lic. Fernando José Rosa Simões no Tribunal da Relação de Lisboa

2016-03-10 - Deliberação (extrato) 401/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Colocação no Tribunal da Relação de Guimarães do Procurador-Geral Adjunto, Lic. Vítor Manuel Carvalho Coelho

2016-03-10 - Deliberação (extrato) 402/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração à Procuradora da República, Lic. Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima

2016-03-10 - Deliberação (extrato) 403/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de Vogal para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

2016-03-10 - Despacho 3599/2016 - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

Delegação de competências do órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça no seu Presidente

2016-03-10 - Regulamento 241/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes de Licenciatura e Mestrado Integrado

2016-03-10 - Despacho (extrato) 3600/2016 - Universidade dos Açores

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por um período experimental de cinco anos, com a Doutora Maria da Luz Ferreira Abreu de Sousa Correia, como Professora Auxiliar

2016-03-10 - Despacho 3601/2016 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento do Centro de Biotecnologia dos Açores