2016-02-17 - Aviso 1889/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras

Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015

2016-02-17 - Aviso (extrato) 1890/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia

Lista nominativa de cessação de relação jurídica de emprego público

2016-02-17 - Despacho 2389/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua

Delegação de competências para autorizar a realização de despesas e respetivos pagamentos, fiscalização de cobranças de receitas e verificação da legalidade financeira, no Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua, Salvador da Costa Ferreira

2016-02-17 - Contrato 91/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares

2016-02-17 - Contrato 92/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares

2016-02-17 - Contrato 93/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares

2016-02-17 - Contrato 94/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares

2016-02-17 - Declaração de Retificação 155/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Retificação do aviso n.º 13127/2015, de 11 de novembro

2016-02-17 - Despacho 2390/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências na licenciada Sónia Cristina dos Santos Loureiro Ferreira, diretora do Departamento de Património Imobiliário

2016-02-17 - Despacho 2391/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Apoio a Programas, mestre Lília Maria Pires Viegas Agostinho