Declaração de Retificação 155/2016, de 17 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
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Fonte: Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17.
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Data:
2016-02-17
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retificação do aviso n.º 13127/2015, de 11 de novembro
Declaração de retificação n.º 155/2016
Por ter saído com inexatidão o aviso 13127/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 11 de novembro de 2015, retifica-se que onde se lê «licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro» e «dos n.os 1, 3 e 4 do artigo 281.º» deve ler-se, respetivamente, «licença sem vencimento» e «dos n.os 1 e 4 do artigo 281.º».
10 de dezembro de 2015. - A Diretora-Geral, Isilda Maria da Costa Fernandes.
209342787
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2507212.dre.pdf .
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