2016-02-11 - Aviso 1621/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Francisco Fernandes de Pina

2016-02-11 - Declaração de Retificação 131/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-02-11 - Despacho (extrato) 2133/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior, Maria João Mano Pinto

2016-02-11 - Despacho (extrato) 2134/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior, Ana Maria Correia Costa Claro

2016-02-11 - Aviso 1622/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Conclusão com sucesso do período experimental, de Maria Fernanda Moreira, para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do núcleo do Porto da mesma secretaria judicial

2016-02-11 - Aviso 1623/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Conclusão com sucesso do período experimental, de Ana Maria Coutinho Frias Anastácio, categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do núcleo da Maia da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2016-02-11 - Aviso 1624/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Conclusão com sucesso do período experimental, de Ilda Isabel Oliveira Cunha, na sequência do procedimento concursal, para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

2016-02-11 - Aviso 1625/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Conclusão com sucesso do período experimental, de Paulo Alexandre Santos Azevedo, para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do núcleo do Porto da mesma secretaria judicial

2016-02-11 - Despacho 2135/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Ratificação dos atos praticados por oficiais de justiça no exercício de funções de secretário de justiça, nos tribunais

2016-02-11 - Despacho 2136/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação nos funcionários de justiça providos nas secretarias judiciais constantes do anexo I ao presente despacho