2016-12-05 - Despacho 14643/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 2

2016-12-05 - Despacho 14644/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 3

2016-12-05 - Despacho 14645/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 4

2016-12-05 - Despacho 14646/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3

2016-12-05 - Despacho 14647/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1

2016-12-05 - Despacho 14648/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 057305-B Carlos Alberto Moreira Bandeiras

2016-12-05 - Despacho 14649/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR PA 134414-F André Jorge de Sousa Borges

2016-12-05 - Despacho 14650/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Delegação no diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Manuel Peça Farinha, a competência para solicitar a intervenção do Ministério Público, em representação do Estado, na dedução de pedidos de indemnização civil em processo penal

2016-12-05 - Aviso 15181/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Consolidação de mobilidade na categoria - Mário José Neves Tomás

2016-12-05 - Aviso (extrato) 15182/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público