2016-12-30 - Anúncio de procedimento 8595/2016 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

PROC. N.º CP. 006.DTO.2016 - Concurso Público para a Aquisição de Sacos Plásticos

2016-12-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1371/2016 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

Colocação e exploração de máquinas de venda automática no Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2016-12-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1372/2016 - Município de Mafra

Construção do Parque Ecológico e Parque Intermodal - Venda do Pinheiro

2016-12-30 - Parecer 5-A/2016 - Tribunal de Contas

Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2015

2016-12-30 - Despacho 15775-A/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Setúbal, com vista à concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo Setúbal Cidade Europeia do Desporto 2016

2016-12-30 - Despacho 15775-B/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado da Justiça

Determina que o Instituto dos Registos e Notariado, I. P. e os serviços da Presidência do Conselho de Ministros apresentem ao Governo no prazo de 60 dias uma proposta que identifique o modelo a fixar, os conteúdos a registar, os procedimentos a adotar e a infraestrutura tecnológica que suportará o futuro registo único de fundações

2016-12-30 - Despacho 15775-C/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Subdelega na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Maria Romão Gonçalves, competência para a prática de vários atos no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público para a seleção da transportadora aérea adjudicatária da prestação de serviços aéreos regulares para o transporte de carga aérea e correio

2016-12-30 - Despacho 15775-D/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Fixa para o ano de 2016 as prestações pecuniárias suportadas pelos operadores obrigados à constituição e manutenção de reservas estratégicas de petróleo

2016-12-30 - Aviso 16263-A/2016 - Freguesia de Benfica

Procedimento concursal comum de recrutamento

2016-12-30 - Despacho 15775-E/2016 - ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da

Publicação do Regulamento de Creditação do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto