2016-12-30 - Despacho 15740/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, na Combinar Matérias - Consultoria e Formação, Lda. (Academia do Ave), nas suas instalações na Trofa, com início no ano de 2016

2016-12-30 - Despacho 15741/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Meu Futuro, Formação Profissional, Lda., em Braga e Lisboa, com início no ano de 2016

2016-12-30 - Despacho 15742/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da rede de Centros do IEFP, I. P., em Viseu, com início no ano de 2016

2016-12-30 - Aviso (extrato) 16211/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Cessação do Procedimento Concursal Comum - AQA

2016-12-30 - Deliberação 1919/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Regulamento do Horário de Trabalho do Instituto de Informática, I. P.

2016-12-30 - Despacho 15743/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Designação da Licenciada Eduarda Maria Pereira Gonçalves Correia Saraiva, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Unidade de Coordenação e Gestão de Parcerias, do INR, I. P.

2016-12-30 - Despacho 15744/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo

Delegação e Subdelegação de Competências

2016-12-30 - Despacho 15745/2016 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Autoriza que seja concedido ao Dr. Vasco Manuel Xavier Figueiredo Prazeres, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário semanal para trinta e cinco horas semanais, sem perda de regalias

2016-12-30 - Despacho 15746/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., António Costa Dieb, a competência para a prática de vários atos

2016-12-30 - Despacho Normativo 16/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Abertura de Candidaturas à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, que tem por objeto o apoio ao investimento a iniciativas e a projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território