2016-12-29 - Contrato 761-L/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/390/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Vela de Tavira - Apoio à Atividade Desportiva. Atividades Clube Vela Tavira

2016-12-29 - Contrato 761-M/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/404/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Missão Portuguesas a Eventos Multidesportivos Internacionais. Organização da Missão Portuguesas a Jogos Olímpicos da Juventude de Inverno, Lillehammer, 2016

2016-12-29 - Contrato 761-N/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/391/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo do Porto - Apoio à atividade desportiva. Atividades Centro Atletismo Porto

2016-12-29 - Contrato 761-O/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) n.º CP/401/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/149/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - atividades regulares

2016-12-29 - Contrato 761-P/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) n.º CP/403/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares

2016-12-29 - Contrato 761-Q/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/311/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger - Apoio à Atividade Desportiva Ultramaratona das Linhas de Torres

2016-12-29 - Contrato 761-R/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/388/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Dança Dream Dancing - Apoio à atividade desportiva. Grupo de Dança Dream Dancing

2016-12-29 - Contrato 761-S/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/234/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a 100 % Aventura - Associação de Desporto e Natureza - apoio à atividade desportiva ativamente

2016-12-29 - Contrato 761-T/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) n.º CP/402/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/107/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares

2016-12-29 - Contrato 761-U/2016 - Educação e Instituto Politécnico de Santarém

Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)»

2016-12-29 - Aviso (extrato) 16204-A/2016 - Município da Lourinhã

Procedimento concursal para Assistentes Técnicos - Convocatória para realização da Prova escrita de Conhecimentos

2016-12-29 - Despacho Normativo 15-B/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Procede à quarta alteração ao despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 93.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013