2016-12-27 - Despacho (extrato) 15536/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categorias no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Maria João Azeredo Dornelas e Paulo Jorge Duarte Marques, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive

2016-12-27 - Despacho 15537/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de André Filipe Sobreira Garrido para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2016-12-27 - Portaria 543/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Major-General Rui Davide Guerra Pereira

2016-12-27 - Despacho 15538/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de víveres e alimentação para o Exército para o ano de 2017

2016-12-27 - Louvor 630/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Louvor ao Tenente-Coronel José da Silva Pinto

2016-12-27 - Despacho 15539/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1485 UD (Edition 1) (Ratification Draft 1)

2016-12-27 - Despacho 15540/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1488 MAROPS (EDITION 1) (RATIFICATION DRAFT 1)

2016-12-27 - Despacho 15541/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2194 JINT (EDITION 1) (RATIFICATION DRAFT 1)

2016-12-27 - Declaração de Retificação 1271/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação do despacho n.º 15071/2016, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de dezembro de 2016

2016-12-27 - Despacho 15542/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Luís Manuel dos Santos Reis