Declaração de retificação n.º 1271/2016
Por ter saído com inexatidão o Despacho 15071/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de dezembro de 2016, retifica-se que onde se lê:
«Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o artigo 12.º do mesmo Decreto-Lei e com a alínea a) do artigo 153.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, passar à situação de reserva, em 27 de novembro de 2016, o 7976 CALM EME António José Gameiro Marques.».
deve ler-se:
«Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 153.º e da alínea d) do n.º 1 do artigo 155.º ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, passar à situação de reserva, em 27 de novembro de 2016, o 7976, CALM EME António José Gameiro Marques.»
15-12-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
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