2016-12-21 - Aviso (extrato) 15882/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2016-12-21 - Despacho Normativo 15/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República

2016-12-21 - Deliberação (extrato) 1892/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Patrícia da Conceição Severino Martins para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Qualidade da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2016-12-21 - Despacho 15301/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a ALTRI, SGPS, S. A., a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., e a CELTEJO - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., tendo por objeto um projeto de investimento que consiste na introdução, na unidade industrial desta última sociedade, de inovações no processo de produção de pasta de papel tissue

2016-12-21 - Despacho 15302/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela

2016-12-21 - Despacho 15303/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concluído procedimento concursal, designada a Inspetora Tributária nível 2, Dr.ª Idalete de Jesus Rego Craveira Fernandes

2016-12-21 - Despacho 15304/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concluído o procedimento concursal, designada para o cargo a inspetora tributária assessora, Maria Fernanda Cristóvão Alexandre Antunes

2016-12-21 - Portaria 529/2016 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de seguros

2016-12-21 - Portaria 530/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. a assumir um encargo plurianual até ao montante de 427.050,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento e limpeza de roupa hospitalar

2016-12-21 - Portaria 531/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão (AT), Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN) para as instalações do Metropolitano de Lisboa, Carris e Transtejo»