2016-12-19 - Aviso 15741/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Paula Neves Castelo Branco Graça

2016-12-19 - Declaração de Retificação 1238/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso n.º 15028/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de novembro de 2016

2016-12-19 - Despacho 15184/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2016-12-19 - Contrato (extrato) 646/2016 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Consolidação da mobilidade intercarreiras - Joaquim Varelas

2016-12-19 - Contrato (extrato) 647/2016 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Consolidação da mobilidade - Sónia Bernardes

2016-12-19 - Contrato (extrato) 648/2016 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Consolidação da mobilidade - Susana Martins

2016-12-19 - Declaração de Retificação 1239/2016 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Retificação do despacho (extrato) n.º 13588/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de novembro de 2016

2016-12-19 - Despacho 15185/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere aos titulares dos órgãos de gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Dr. Álvaro Monteiro, Dr. António Augusto Manso e Dr.ª Maria Odete de São Pedro Marcos, a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

2016-12-19 - Portaria 520/2016 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos - Fundação Centro Cultural de Belém - Serviços de assistência técnica e aluguer de meios audiovisuais

2016-12-19 - Despacho 15186/2016 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra