2016-12-16 - Despacho 15153/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores

2016-12-16 - Despacho 15154/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores - Transportes Aéreos Militares

2016-12-16 - Aviso 15693/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional - Referência 53/G/2014 - Audiência Prévia

2016-12-16 - Aviso 15694/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 30 de novembro de 2016

2016-12-16 - Deliberação 1881/2016 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências na diretora do Departamento de Cinema e do Audiovisual

2016-12-16 - Deliberação 1882/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017-2018

2016-12-16 - Despacho (extrato) 15155/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Manuela Costa Gouveia

2016-12-16 - Despacho (extrato) 15156/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Daniela Alexandra Ribeiro da Silva

2016-12-16 - Despacho (extrato) 15157/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria de Fátima Duarte

2016-12-16 - Despacho (extrato) 15158/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Cristina Moreira Ribeiro César