2016-11-08 - Despacho (extrato) 13315/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15

2016-11-08 - Despacho 13316/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da unidade de apoio da Brigada de Reação Rápida

2016-11-08 - Alvará 49/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Concessão de alvará à empresa Orica Mining Services Portugal, S. A.

2016-11-08 - Despacho 13317/2016 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Renovação da comissão de serviço do Lic. Guilherme João Mamede, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC

2016-11-08 - Despacho 13318/2016 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeação, em comissão de serviço, do Lic. Albertino Pereira Ventura, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC

2016-11-08 - Aviso 13735/2016 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico

2016-11-08 - Despacho 13319/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de Juízes Sociais para as causas da secção de família e menores do Funchal, do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

2016-11-08 - Despacho 13320/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências na diretora de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais e chefes de divisão da Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental, Divisão de Compras Públicas e Divisão de Património

2016-11-08 - Despacho 13321/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências na diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (feminino), Licenciada Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão

2016-11-08 - Despacho 13322/2016 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designa como o substituto legal da Diretora-Geral, nas situações de ausência, falta ou impedimento, o licenciado António João Calvão Coentro Padrão, diretor de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais