2016-11-04 - Despacho 13204/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Determina a cessação de funções de Francisca Leal da Silva Ramalhosa do cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2016-11-04 - Aviso 13623/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior de Vânia Rita Calado Mau

2016-11-04 - Despacho 13205/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Procede à designação de dois responsáveis da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

2016-11-04 - Aviso 13624/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço de docentes em exercício no ano letivo de 2015-2016

2016-11-04 - Despacho 13206/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da licenciada Márcia Catarina Resende Lopes Fortuna para o exercício de funções de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro, em acumulação na estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal

2016-11-04 - Portaria 367/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.»

2016-11-04 - Portaria 368/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de manutenção simples para as escadas mecânicas da estação Intendente e da estação Saldanha I

2016-11-04 - Portaria 369/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Transtejo - Transportes do Tejo, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para a Transtejo - Transportes do Tejo, S. A. »

2016-11-04 - Portaria 370/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2016-11-04 - Louvor 477/2016 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor ao capitão-tenente António Paulo Calado Pinto