2016-11-18 - Portaria 436/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.303.542,49 EUR (um milhão, trezentos e três mil, quinhentos e quarenta e dois euros e quarenta e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para aquisição de meios analíticos para Bioquímica e Imunologia

2016-11-18 - Portaria 437/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 903.057,00EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de Eletrofisiologia

2016-11-18 - Portaria 438/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de energia elétrica no mercado liberalizado para as instalações do Turismo de Portugal, I. P.

2016-11-18 - Portaria 439/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha internacional online do Turismo de Portugal

2016-11-18 - Portaria 440/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P. a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de gás natural no mercado liberalizado para as instalações do Turismo de Portugal, I. P.

2016-11-18 - Louvor 516/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao TEN NIP 137687-L, Tiago Martins de Figueiredo

2016-11-18 - Louvor 517/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao SCH NIP 062131-F, António Manuel Ferreira de Sousa

2016-11-18 - Louvor 518/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao SCH NIP 055567-D, António Egídio de Oliveira Martins

2016-11-18 - Louvor 519/2016 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao 1.º Sargento ART 10106697, Valter de Carvalho Cláudio

2016-11-18 - Despacho 13890/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-Coronel de Infantaria (09091485), Paulo Jorge da Ponte Figueiredo