2016-11-18 - Aviso 14432/2016 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista unitária de ordenação final 32 postos de trabalho Assistente Técnico - Referência P - ADViana do Castelo - 1 posto

2016-11-18 - Anúncio 242/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2016-11-18 - Aviso (extrato) 14433/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cláudia Sofia Petulante Duarte, assistente técnico da carreira de assistente técnico, com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, cessa funções a seu pedido com efeitos a 1 de dezembro de 2016 por motivo de denúncia

2016-11-18 - Aviso (extrato) 14434/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Luiz António Branco de Pinho Lopes, técnico superior da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da DGPC, cessou funções em 15 de outubro de 2016, por motivo de aposentação por limite de idade

2016-11-18 - Despacho 13901/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no subdiretor-geral, mestre David Manuel Gargalo dos Santos, no período de 9 a 11 de novembro, em substituição da diretora-geral

2016-11-18 - Declaração de Retificação 1125/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho

2016-11-18 - Parecer 5/2016 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar

2016-11-18 - Despacho 13902/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Clara Maria do Carmo Punilhas e outros

2016-11-18 - Despacho 13903/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Abel Mateus Reis Mourão Pinto e outros

2016-11-18 - Despacho 13904/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Filipe José da Cruz Coimbra