Declaração de Retificação 1125/2016, de 18 de Novembro
Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho
Declaração de retificação n.º 1125/2016
Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho normativo 35-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho, revisto e republicado pelo Despacho normativo 13/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril, declara-se que o Despacho 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho, saiu com inexatidões no anexo V, que, com a respetiva republicação, assim se retifica:
210011789
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2796679.dre.pdf .
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