2016-11-15 - Despacho 13681/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Santarém

2016-11-15 - Despacho 13682/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viseu

2016-11-15 - Despacho 13683/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Évora

2016-11-15 - Despacho 13684/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Beja

2016-11-15 - Despacho 13685/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Faro

2016-11-15 - Despacho 13686/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-11-15 - Despacho 13687/2016 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Determina que o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna proceda à articulação das forças e dos serviços de segurança durante a visita oficial de Sua Santidade o Papa Francisco, a decorrer em 2017

2016-11-15 - Aviso 14089/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 assistente operacional

2016-11-15 - Anúncio 238/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de procedimento de classificação da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado, em Santa Maria da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

2016-11-15 - Despacho 13688/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Nomeação por decisão do Conselho Diretivo de 21 de outubro de 2016, com efeitos a 1 de novembro de 2016, para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Gestão Documental, em regime de substituição, da mestre Rita da Silva Santos de Carvalho