2016-11-14 - Decreto do Presidente da República 95/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General, do Coronel de Administração Aeronáutica, João Augusto Duarte Mata

2016-11-14 - Resolução da Assembleia da República 219/2016 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a melhorar a gestão e a prestação de cuidados de saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo

2016-11-14 - Resolução da Assembleia da República 220/2016 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira

2016-11-14 - Resolução da Assembleia da República 221/2016 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a divulgação dos instrumentos de contratação utilizados pela Administração Pública e Setor Empresarial do Estado, com recurso a contratos emprego-inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços

2016-11-14 - Resolução da Assembleia da República 222/2016 - Assembleia da República

Suspensão e prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

2016-11-14 - Portaria 289/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 180/2016, de 7 de julho