2016-10-06 - Aviso 12159/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Fernando Manuel da Rocha Maia

2016-10-06 - Aviso 12160/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Sofia Alexandra Boina Gamas Fernandes Florindo - consolidação de mobilidade na categoria

2016-10-06 - Deliberação 1527/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Ana Rita Mineiro Galvão Dias Neto - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas

2016-10-06 - Declaração de Retificação 978/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Foi renovada a comissão de serviço da Licenciada Sandra Cristina da Silva Monteiro, Conservadora da 2.ª Conservatória do Registo Civil do Porto, como Conservadora-Adjunta da Conservatória dos Registos Centrais

2016-10-06 - Despacho 11914/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa a adjunta Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio para substituir a Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2016-10-06 - Despacho 11915/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Determina quais os montantes das dotações orçamentais a atribuir, no ano de 2016, pelos Ministérios, no âmbito da gestão do Programa «Erasmus+» nos domínios da educação e formação

2016-10-06 - Despacho (extrato) 11916/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Vera Lúcia Pólvora Cachão

2016-10-06 - Despacho (extrato) 11917/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Sandra Margarida Dias Correia

2016-10-06 - Despacho (extrato) 11918/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Natália da Silva Couto Gomes

2016-10-06 - Despacho (extrato) 11919/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria do Céu Ferreira Sousa Casimiro