1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para substituir a Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos a adjunta licenciada Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio.
2 - É revogado o n.º 2 do Despacho 6926/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio.
3 - O presente despacho produz efeitos desde 12 de setembro de 2016.
27 de setembro de 2016. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.
209897062
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego