2016-10-03 - Decreto do Presidente da República 80/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Eurico Fernando Justino Craveiro

2016-10-03 - Decreto do Presidente da República 81/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador José Augusto de Barros Ferreira

2016-10-03 - Declaração de Retificação 18/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Regulamentar n.º 3/2016, de 23 de agosto do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto, publicado no Diário da República, n.º 161, 1.ª série, de 23 de agosto de 2016

2016-10-03 - Decreto Regulamentar Regional 22/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à implantação do novo Hospital da Madeira